Termos e Condições de Venda
Termos e Condições de Venda
1.
Introdução
O site
de vendas online www.papelpack.com/loja (adiante designado por site ou loja
online) é um site de vendas online/comércio eletrónico desenvolvido e explorado
pela Papelpack – Equipamento e Produtos de Higiene, Lda., com Sede na Zona Industrial
Rua das Falcoeiras Lote 45 7170-128 Redondo, Portugal, doravante denominada por
PAPELPACK®.
Todas as pessoas que pretendam efetuar compras neste site, declaram ser maiores de idade e ter capacidade jurídica para o fazer. Para qualquer compra efetuada neste site, é considerado que o utilizador leu e aceitou o presente documento de Termos e Condições de Utilização e Condições Genéricas de Venda. Este documento estará sempre disponível online em www.papelpack.com/loja podendo ser consultado livremente e a qualquer momento, mesmo sem estar registado no site. A PAPELPACK® reserva-se no direito de modificar as presentes condições gerais de venda em qualquer momento.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições de Utilização e Condições Genéricas de Venda
determinam os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no processo
de compra e venda online dos artigos disponibilizados no site, isto é o
PAPELPACK® e a pessoa que compra, doravante designada por Utilizador.
3. Registo e contacto com o Utilizador
Para poder proceder ao processo de compra o Utilizador do site tem,
obrigatoriamente, que se registar. Durante o processo de registo terá de
fornecer algumas informações pessoais.
Todos os
contactos com o Utilizador serão efetuados para o endereço de email que o mesmo
introduziu durante o seu processo de registo.
Salvo indicação em contrário, as encomendas serão enviadas para a morada que o Utilizador introduziu durante o seu processo de registo ou morada alternativa indicada pelo utilizador durante o processo de finalização da encomenda. Assim sendo, deverá o Utilizador fazer os possíveis para manter sempre atualizados os seus dados pessoais ou apresentar os dados para entrega corretamente quando utilizada a opção de entrega em Morada Alternativa.
O Utilizador é inteiramente responsável pela veracidade e validade das informações fornecidas, rejeitando a PAPELPACK®, desde já, qualquer responsabilidade pela eventual utilização de informações erróneas ou desadequadas da realidade. Os dados de acesso ao site serão enviados para o endereço de email que foi utilizado durante o registo no site. Caso não receba o email com os dados de acesso, recomendamos a verificação da pasta de SPAM do seu email.
4.Produtos e Preços
4.1. Produtos
Os produtos disponibilizados para venda no site, são aqueles que o Utilizador
consegue visualizar durante a consulta do site, todos estes apresentam
disponibilidade, salvo rutura de stock. Neste último caso, caso o utilizador já
tenha procedido a qualquer encomenda, será informado posteriormente da eventual
indisponibilidade de qualquer artigo.
Esta
informação será dada, o mais tardar até à data de envio efetivo da encomenda.
No caso
de uma encomenda que já tenha sido paga, a PAPELPACK® reembolsará o Utilizador
no montante pago relativo a artigos não disponíveis nos termos indicados em
8.3.3. O facto de um produto ser mostrado no site não implica que o mesmo
esteja disponível para venda, não assumindo, por isso, o PAPELPACK® qualquer
obrigação de o disponibilizar.
A PAPELPACK® não poderá igualmente ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos provocados pela eventual utilização dos produtos entregues. Os preços e especificações de cada referência poderão ser alterados sem aviso prévio.
4.2. Preço
Salvo onde expressamente referido, os preços indicados no site são em Euros e
aplicam-se a um território pré-definido que pode corresponder ao País ou Região
que o Utilizador indicou no momento do seu registo. Neste preço não está
incluído o IVA à taxa normal legal em vigor em Portugal Continental no dia da aquisição.
A PAPELPACK® reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento e sem aviso
prévio o preço de qualquer produto, não podendo assumir quaisquer diferenças
que o Utilizador venha reclamar em virtude desta alteração.
Salvo
qualquer erro que resulte da introdução dos valores no site, que possa vir a
ser detetado, o preço de venda de um produto será o preço unitário indicado no
momento de registo da compra. Em caso de erro como referido, à PAPELPACK®
compete a responsabilidade de avisar o Utilizador das eventuais diferenças e
este tem o direito de anular ou modificar a sua encomenda ou de prosseguir com
a mesma tendo em conta os preços corretos que lhe tenham sido transmitidos, não
lhe sendo conferido o direito de adquirir o produto pelo preço que erradamente
estaria indicado.
O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte e embalagem. Estes custos serão indicados durante o processo de encomenda. Os portes de envio serão explicados em maior detalhe no nº 6.1 deste documento. O Utilizador é totalmente responsável pelo pagamento de taxas, despesas, impostos ou outros valores que lhe sejam exigidos pelas autoridades do País onde se encontra e para onde solicitou a entrega da sua encomenda. Em caso algum, estes valores estarão considerados nos valores a pagar à PAPELPACK®.
5. Navegação no site, encomendas, registo de encomendas e pagamento
5.1. Navegação no site
O Utilizador pode navegar livremente no site mesmo sem estar registado no mesmo
e, ao fazê-lo, não incorre em qualquer obrigação de efetuar uma qualquer
encomenda. Apenas os Utilizadores registados no site poderão realizar
encomendas como referido no ponto 3. Para estes a navegação no site é
igualmente livre e sem o compromisso de efetuarem qualquer encomenda.
5.2. Registo de Encomendas
Para efetuar o registo de uma encomenda o Utilizador tem de ter
obrigatoriamente um ou mais artigos no carrinho de compras e depois de lhe
aceder deverá escolher a opção "Finalizar Encomenda" e “Confirmar”.
Antes de selecionar para Confirmar a encomenda ainda poderá retirar ou
adicionar artigos do carrinho de compras no ecrã de finalização da encomenda
recorrendo ao botão “Editar carrinho”. No passo seguinte deverá escolher a
modalidade de entrega e a forma de pagamento. Nesta fase será adicionado à encomenda
o valor dos portes calculado automaticamente, conforme descrito em 6.1.
5.3. Pagamento de Encomendas
Em Portugal o Utilizador pode optar pelo pagamento por Multibanco ou
Transferência Bancária.
5.4. Finalização da Encomenda
Quando selecionar a opção "Finalizar" a encomenda será registada e
confirmada no nosso sistema de forma definitiva. Antes de o fazer poderá voltar
a atrás e modificar a sua encomenda, a forma de pagamento ou de entrega, mas,
depois de “Finalizar a Encomenda” a mesma torna-se definitiva não sendo
possível a sua alteração.
O
Utilizador receberá de imediato um email a confirmar o registo da encomenda e
mostrando os seus detalhes, nomeadamente: artigos encomendados e respetivos
preços, valor dos portes e taxas de pagamento e descontos aplicáveis.
A ordem de encomenda será arquivada pela PAPELPACK® informaticamente e/ou fisicamente com o simples objetivo de registar as encomendas efetuadas e o seu processamento. Esta ordem de encomenda serve de prova da relação contratual de compra e venda estabelecida entre o Utilizador e a PAPELPACK®.
5.5. Confirmação da encomenda
Todas as encomendas serão confirmadas pela PAPELPACK® com o envio de um segundo
email que reflete eventuais alterações à encomenda, por falta de algum artigo,
e que informará igualmente como o Utilizador poderá dar seguimento ao pagamento
da encomenda.
5.6. Cancelamento ou alteração da encomenda
Qualquer encomenda poderá ser cancelada sem qualquer custo para o Utilizador
nas 24 horas seguintes ao Registo da Encomenda conforme descrito em 5.2. O
cancelamento ou alteração da encomenda deverá ser efetuado para o email
geral@papelpack.com ou outro que a PAPELPACK® venha a indicar.
6. Cálculo dos Portes e Entrega de Encomendas
6.1. Portes de Envio
Os portes de envio são calculados automaticamente e serão suportados pelo
Utilizador. Este valor pode ser alterado sem aviso prévio em virtude de
alterações introduzidas nos serviços utilizados pela PAPELPACK®, revisão de
tabelas de preços ou erro verificado no cálculo do mesmo. Os preços dos portes
apresentados, destinam-se a entregas em Portugal Continental.
Do mesmo modo, caso seja efetuada alguma alteração à encomenda assumida pela
PAPELPACK® ou solicitada pelo Utilizador, este valor será recalculado e
alterado se o novo valor for diferente do inicialmente considerado.
Os valores dos portes de envio para os Arquipélagos da Madeira e Açores, serão calculados após a finalização da encomenda pelo utilizador, não vigorando os preços dispostos automaticamente.
6.2. Modalidades de Entrega
O serviço de entrega será prestado por entidades externas à PAPELPACK® e foram
selecionadas de forma a garantir um serviço rigoroso e de qualidade. Aquando do
registo de encomenda pelo Utilizador, serão apresentadas automaticamente as
opções existentes para aquela encomenda, sendo indicado o valor a pagar e o
tempo de entrega previsto. Este serviço pode ser também realizado através da
frota de distribuição da PAPELPACK® sempre que a morada indicada pelo
Utilizador para a entrega coincida com algumas das rotas de distribuição.
6.3. Tempo de entrega
O tempo previsto para a entrega da encomenda é de aproximadamente 3-4 dias
úteis para produtos em stock. Caso o produto selecionado não se encontre
disponível para envio imediato, o cliente será informado acerca da nova data de
entrega. Este tempo é fornecido pelo fornecedor do serviço correspondente e, em
caso algum a PAPELPACK® poderá ser responsabilizado por um qualquer atraso
verificado ou eventual entrega antes do tempo previsto.
6.4. Entrega da encomenda
As encomendas serão entregues na morada que o Utilizador indicou durante o
processo de registo no site ou, caso tenha usado esta funcionalidade, na morada
que foi indicada como morada alternativa de entrega durante o processo de
encomenda. Qualquer alteração permanente da morada, terá de ser efetuada pelo
Utilizador atualizando os seus dados de registo. Como já referido, a PAPELPACK®
não se responsabilizará pelos danos ou prejuízos causados pela existência de
dados incorretos na ficha do Utilizador. A PAPELPACK® recomenda sempre a
escolha de uma morada de entrega onde esteja alguém para receber a encomenda
durante as horas normais de trabalho. A PAPELPACK® apenas entrega as suas
encomendas em Portugal.
7. Dados pessoais
7.1. Recolha de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos durante o processo de registo no site são os
estritamente necessários para que o Utilizador seja reconhecido, possa ser
contactado e para que possamos prestar-lhe um atendimento personalizado.
Igualmente os dados servirão para o processamento das encomendas e para que
possamos entrar em contacto com o Utilizador em caso de necessidade. Os seus
dados pessoais são de extrema importância, pelo que a PAPELPACK® reconhece a
importância de os proteger, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão,
desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos
mesmos.
7.2. Utilização e Segurança de Dados Pessoais
O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente
à PAPELPACK® o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem
como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados
serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins
de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços,
campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas.
A PAPELPACK® garante aos seus Utilizadores que não aluga ou vende os seus dados a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais e utilizadas apenas pela PAPELPACK®, exceto em situações que derivem de imperativos legais.
Toda a informação fornecida durante o ato
de registo será utilizada para:
- Processar, completar os dados e entregar a sua encomenda, bem como para
notificá-lo sobre o estado da mesma.
- Assegurar que o Serviço de Apoio ao Utilizador o poderá contactar para
fornecer resposta a questões e situações de interesse ou para comunicação de
novas vantagens ou promoções.
Na PAPELPACK®, o acesso à sua informação é restrito, sendo realizado para satisfazer a sua encomenda, desde a realização do pagamento, canais de entrega até ao apoio ao Utilizador.
Mesmo tendo sido desenvolvidas todas as precauções possíveis para a proteção de
dados dos Utilizadores, a PAPELPACK® não poderá ser considerada responsável por
nenhum ato que não decorra da sua própria negligência.
Em situações de utilização indevida do site e independentemente do procedimento
legal que possa ser aplicado, a PAPELPACK® reserva-se o direito, de
nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de
encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.
7.3. Atualização dos Dados Pessoais
O
Utilizador é o único responsável pela atualização e validação dos dados
pessoais recolhidos devendo, quando tal se justifique, efetuar login no site e
retificar os dados que careçam de atualização.
8. Cancelamento, devolução de encomendas e troca de artigos
8.1. Cancelamento e Devolução de Encomendas
O Utilizador poderá cancelar a sua encomenda se, no prazo de 24 Horas, enviar
um email para geral@papelpack.com ou para outro email que a PAPELPACK® venha a
indicar, manifestando expressamente essa intenção.
Após a receção da encomenda, o Utilizador dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato de compra e venda celebrado no site (devolução total ou parcial da encomenda), devendo para tal notificar a PAPELPACK® através de email (geral@papelpack.com) ou carta registada c/ aviso de receção, enviada para a morada indicada no ponto 8.2., com necessidade de indicar o motivo da troca. (De acordo com o Dec. Lei 143/2001 de 26 abril c/ alterações pelo Dec. Lei 82/2008 de 20 de maio)
8.2. Procedimento para Devolução
O Utilizador deverá enviar os artigos que pretende devolver, para a PAPELPACK®,
considerando a seguinte morada:
Papelpack – Equipamentos e Produtos de Higiene, Lda
Zona Industrial, Rua das Falcoeiras, Lote 45
7170-128 Redondo
Portugal
O
exercício do direito de resolução (devolução de artigos) deverá respeitar as
seguintes condições:
- Restituição dos artigos em devidas condições de utilização;
- Restituição dos artigos com todas as etiquetas, inclusive a do preço ou
código de barras;
- Restituição dos artigos nas embalagens originais em perfeitas condições, com
todos os manuais e acessórios incluídos;
- Restituição dos artigos sem terem sido usados;
- Os produtos deverão ser devolvidos no prazo máximo de 14 dias a contar da
data da receção da encomenda, acompanhados do respetivo comprovativo de compra;
- Os custos com as devoluções, exceto em casos devidamente reconhecidos pela
PAPELPACK®, serão sempre suportados pelo Utilizador. Isto é, o valor de portes
e taxas pagos pelo Utilizador na receção da encomenda e o valor que tenha de
pagar para devolver a mesma.
- Indicar à PAPELPACK® por qual das modalidades indicadas em 8.3 pretende optar
para regularizar a sua devolução.
8.3. Resultado da Devolução (Troca, Emissão de Vale ou Reembolso)
Tendo o Utilizador procedido à devolução parcial ou total de uma encomenda,
seguindo as regras indicadas em poderá o mesmo optar por uma das seguintes
formas de resolver o contrato de compra e venda e encerrar o processo de
devolução:
8.3.1.
Devolução para troca por outro artigo
Se ao efetuar uma devolução, o Utilizador pretende trocar os artigos devolvidos
por outros artigos, deverá fazer menção à sua intenção quando comunica a
intenção de devolução por email, indicando claramente quais os artigos que
pretende receber em troca. Neste caso, para além de suportar os portes iniciais
da encomenda e da devolução, o Utilizador terá ainda de suportar os portes de
envio dos novos artigos.
No caso
do valor dos artigos devolvidos ser diferente do valor dos artigos pretendidos
por troca, haverá lugar à retificação das diferenças do seguinte modo: se os
artigos devolvidos forem de valor inferior aos solicitados em troca, o
Utilizador deverá efetuar o pagamento da diferença, se este valor for superior
ao dos artigos solicitados em troca o Utilizador pode optar pela devolução da
diferença escolhendo a emissão de um vale conforme indicado em 8.3.2 ou o
reembolso conforme indicado em 8.3.3;
8.3.2. Devolução para emissão de Nota de Crédito
Ao efetuar uma devolução, o Utilizador poderá optar pela emissão de nota de
crédito no valor dos artigos devolvidos que poderá ser utilizado no prazo
máximo de 90 dias após a sua emissão em novas compras efetuadas no site;
8.3.3. Devolução para reembolso
O Utilizador poderá igualmente solicitar que lhe seja efetuado o reembolso
correspondente ao valor dos artigos devolvidos. Neste caso, o PAPELPACK®
compromete-se a reembolsar o valor, sujeito aos devidos ajustamentos, se
aplicáveis de acordo com o ponto 8.4, sendo utilizado, sempre que possível a
mesma via pela qual foi efetuado o pagamento e no prazo máximo de 30 dias a
contar da receção dos artigos de acordo com o ponto 8.2;
8.4. Ajustamentos ao valor dos reembolsos
Sempre que a devolução de um ou mais artigos, que tenham sido adquiridos com um
desconto atribuído com base no valor da compra, implique que o limite mínimo do
valor da compra para atribuição desse desconto deixe de ser cumprido, o valor a
reembolsar será ajustado proporcionalmente em função do valor que foi
efetivamente pago;
9. Informações gerais sobre o site e Direitos de Autor
Todos os conteúdos presentes no site são propriedade da PAPELPACK® e não
poderão, em qualquer circunstância, ser reproduzidos, transferidos,
distribuídos ou armazenados sem autorização prévia escrita.
As fotos apresentadas para cada produto poderão não representar com total
fidelidade a sua realidade no que concerne às cores, formas ou detalhes. A
PAPELPACK®, não se responsabiliza pelas medidas determinadas pelo cliente, para
a escolha do tamanho do produto.
A PAPELPACK®, não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido de
qualquer produto, nem pelas consequências que daí podem advir.
10.
Notas Finais
Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à PAPELPACK®, através de Chamada para a rede fixa nacional:+351 266 999 581, Chamada para rede móvel nacional:+351 963 921 628 ou por email: geral@papelpack.com, ou o endereço postal abaixo indicado:
PAPELPACK – EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE
HIGIENE, LDA
Zona Industrial, Rua das Falcoeiras, Lote 45
7170-128 Redondo
Portugal